Dra Magalle Novaes

Negaram seu tratamento? Não espere. Busque seus direitos agora!

Não deixe a negativa de tratamento abalar sua saúde. Contate nossos especialistas.

Resultados que comprovam nossa excelência

Mais que advogados, somos parceiros de quem busca justiça.

Clientes atendidos com sucesso
+ 0
Êxito em ações judiciais
0 %
Indenizações recuperadas
R$ 0 milhões

Especialistas em Direito da Saúde

Atuamos com dedicação para garantir o seu direito à saúde em ações
contra Planos de Saúde e Sistema Único de Saúde – SUS

Negativa de tratamentos, medicamentos e cirurgias

Planos de saúde frequentemente negam tratamentos essenciais alegando exclusões contratuais ou falta no rol da ANS. Se o médico prescreveu, o fornecimento é obrigatório. Garantimos o acesso ao que você precisa.

Negativa de tratamentos de Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Muitos planos negam terapias ou limitam sessões para TEA, desrespeitando as recomendações médicas. Lutamos para assegurar o tratamento integral e o bem-estar do paciente.

Negativa de Cirurgia Bariátrica e Reparadora

Planos negam cirurgias bariátricas e reparadoras alegando estética, mas são essenciais à saúde. Garantimos o direito à realização de ambos os procedimentos.

Reembolsos de Internações ou Honorários Médicos

Negativas de reembolsos por carência ou doença preexistente são comuns, mas revertê-las é possível. Trabalhamos para que você receba o que pagou de forma justa.

Home Care - Atendimento Domiciliar

Planos recusam ou limitam o home care indicado por médicos, mas isso é ilegal. Defendemos o seu direito ao atendimento domiciliar e a um tratamento digno.

Cancelamento Indevido do Plano de Saúde

Cancelamentos abruptos e injustificados prejudicam o acesso à saúde. Atuamos para reativar o plano cancelado e restabelecer sua cobertura rapidamente.

Aumento Abusivo de Mensalidade

Reajustes ilegais em planos podem gerar cobranças excessivas. Garantimos a revisão dos valores e a devolução do que foi pago a mais com correção.

Nossa Missão é Defender Você

Compromisso com ética, excelência e resultados.

Somos o Magalle Novaes Advocacia, especialistas em Direito da Saúde e pioneiros na defesa dos direitos de pessoas com TEA e PCD. Com uma equipe experiente e resultados comprovados, atuamos com ética, transparência e compromisso total com você.

Cada caso é único, e tratamos o seu como prioridade. Nossa missão é transformar barreiras em vitórias jurídicas.

Depoimentos

Histórias reais de quem confia em nosso trabalho.

Documentos necessários para começar

Nosso trabalho começa aqui, te auxiliamos a conseguir os documentos necessários para a entrada do processo.

1. Negativa de Fornecimento do Medicamento

O documento oficial emitido pelo plano de saúde ou SUS negando o medicamento ou tratamento necessário.

2. Laudo Médico

Documento emitido pelo médico que comprova o diagnóstico e detalha a necessidade do tratamento ou medicamento.

3. Exame Comprovando a Doença

Exame que confirma o diagnóstico e fundamenta o pedido judicial para o tratamento ou medicação.

4. Comprovação de Renda ou Plano de Saúde

Comprovantes de renda ou vínculo com o plano de saúde, essenciais para solicitar gratuidade no tratamento.

5. Documentos Pessoais

RG, CPF e comprovante de residência do paciente ou responsável para identificação no processo.

FAQ

Respondemos às questões mais comuns que recebemos sobre nossos serviços especializados em Direito da Saúde.

O que fazer quando o plano de saúde nega um tratamento ou medicamento?

Quando seu plano de saúde nega a cobertura, o primeiro passo é solicitar a negativa por escrito. Com esse documento, podemos avaliar o caso e iniciar uma ação judicial para garantir o acesso ao tratamento ou medicamento prescrito.

Em muitos casos, é possível obter uma decisão liminar (provisória) em até 48 horas, dependendo da urgência do tratamento e da documentação apresentada.

Não. Pela lei, o plano não pode limitar a quantidade de sessões terapêuticas para pacientes com TEA. A quantidade deve ser definida pelo médico, não pela operadora do plano.

Sim. Se o cancelamento foi indevido, como por atraso pequeno ou erro administrativo, podemos solicitar a reativação imediata via liminar judicial.

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